Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva

devidas adequações, as normas processuais penais e civis vigentes.

Desafios da Justiça do Trabalho na Crise Econômica Mundial

consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos.

Pós-pandemia: saiba quais são as tendências nas relações contratuais e no Direito do Trabalho

, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies.

Capacitação de mão de obra será item obrigatório

Resolução aprovada exige a capacitação em saúde e segurança do trabalho nos editais e contratos da JT

Responsabilidade do sócio. Alteração no contrato social.

jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados"), ambos da CLT.

Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa

Obrigações. Contratos

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado - 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Trabalhador contratado no Brasil para trabalhar em Angola. Empresa de engenharia.

Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?

Por Bruna Zampieri Colpani.

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais

Auxílio-alimentação. Natureza jurídica salarial. CEF.

O auxílio-alimentação possui natureza salarial e aderiu aos contratos de trabalho dos funcionários

MP obtém sentença que proíbe Amil de aplicar reajuste por sinistralidade em contratos coletivos

Em caso de a Amil descumprir a determinação e não retirar a cláusula contratual, será aplicada multa de R$ 5 mil reais, por cada caso

Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho chega ao fim nesta quarta; veja como ficam os trabalhadores

mesmo período em que tiveram a relação de trabalho alterada.

Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista

), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do

Pré-contrato. Promessa frustrada. Dano moral.

norteia os contratos, gerando a obrigação de indenizar o empregado pela falsa expectivativa criada.

Comercialização de combustível em desacordo com as normas vigentes. Pedido de trancamento da ação penal. Impossibilidade.

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

A boa-fé nos contratos de "Planos de Saúde". O debate sobre contratos antigos e novos, e a dúvida sobre o que é prótese (stent e outros)

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos. Sócio do Escritório Carvalho Santos & Pantaleão Advogados. Especializado em Direito Contratual e Imobiliário.

STF revisa decisões do TST e mantém válidos contratos de PJ

“Mais importante do que evitar que cerca de R＄ 1 milhão fosse pago em indenização, foi a valorização e a manutenção do legalmente pactuado entre as partes”, diz advogada